Processo 487288/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/06/2015 13:08
Autuado em 22/06/2015 13:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 155/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   155/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   155/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor CIRLENE IZABEL GAVLETA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 13:42 do Protocolo 808874/15
09/10/2015 12:04 do Protocolo 808149/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 1368/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 155/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10116/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 4736/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2016 15:33 DP  
11/05/2016 09:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 381/2016 -
11/05/2016 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1368/2016 -
09/03/2016 19:02 SMPjTC Parecer nº 2983/2016 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
08/03/2016 11:10 DICAP Parecer nº 2101/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/03/2016 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 734/2016 -
20/01/2016 14:59 S2C Acórdão nº 155/2016 -
20/01/2016 14:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 624/2016 -
13/01/2016 09:28 GACAC  
21/10/2015 15:45 SMPjTC Parecer nº 315/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
09/10/2015 14:16 DICAP Parecer nº 10949/2015 -
16/09/2015 15:46 DP  
16/09/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4624/2015 -
15/09/2015 10:46 DP Informação nº 19762/2015 -
22/06/2015 13:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4736/2015 -
22/06/2015 13:11 DICAP Instrução nº 2594/2015 -

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